PEC que acaba com escala 6x1 começa a tramitar no Plenário do Senado

Segundo dia de debates está previsto para esta quarta (07)

10/7/20262 min read

Davi Alcolumbre (ao centro) conversa com o líder do governo, Randolfe Rodrigues - Foto: Tom Molina / Agência Senado

O Senado retoma nesta quarta-feira (7) a discussão da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários. Será o segundo dos cinco dias de debates previstos antes da votação em primeiro turno.

O regimento exige cinco sessões antes da votação em primeiro turno. Depois, caso a PEC seja aprovada, serão necessárias outras três sessões de discussão antes do segundo turno. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirmou que pretende cumprir o rito regimental e indicou que a primeira votação poderá ocorrer na próxima semana.

A primeira sessão ocorreu na terça-feira (6) e foi marcada pela defesa da redução da jornada por senadores de diferentes partidos, além de críticas ao texto e ao momento da discussão.

No primeiro dia, dez senadores fizeram discursos diretamente sobre o mérito da proposta. Paulo Paim (PT-RS), que abriu os debates, defendeu a jornada de 40 horas e afirmou que a redução não é uma discussão recente. Segundo ele, jornadas menores podem aumentar a produtividade, melhorar a saúde dos trabalhadores e permitir mais tempo para a família, o estudo e o lazer. Paim também citou estimativas de geração de empregos com a redução da jornada.

Também defenderam a PEC Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Teresa Leitão (PT-PE), Zenaide Maia (PSD-RN), Rogério Carvalho (PT-SE), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Humberto Costa (PT-PE), Renan Filho (MDB-AL) e Dra. Eudócia (PSDB-AL). Os argumentos apresentados passaram pela melhoria da saúde e da qualidade de vida, mais tempo para a convivência familiar e a possibilidade de aumento da produtividade. Teresa Leitão destacou ainda os efeitos para as mulheres trabalhadoras, enquanto Zenaide associou o fim da 6x1 à defesa da família. Randolfe comparou a mudança a outras conquistas históricas dos trabalhadores e afirmou que a aprovação seria uma medida “civilizatória”.

A principal ressalva ao conteúdo da PEC veio de Oriovisto Guimarães (PSDB-PR). O senador afirmou ser favorável a que o trabalhador tenha mais tempo de descanso, mas questionou a forma e a velocidade da mudança. Defendeu uma transição mais longa e alertou para possíveis efeitos sobre as empresas. Oriovisto também criticou a possibilidade de o Senado apenas aprovar o texto vindo da Câmara sem fazer alterações.

Damares Alves (Republicanos-DF) também falou sobre a 6x1 no Senado naquele dia, mas não declarou apoio ou oposição ao mérito da proposta. A senadora criticou o fato de a discussão ocorrer durante o período eleitoral e defendeu que um tema que, segundo ela, afetará milhões de trabalhadores fosse debatido em outro momento. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu que cada senador vote de acordo com sua consciência e afirmou que a proposta poderá beneficiar quase 40 milhões de brasileiros com mais um dia de descanso.

Fonte: Redação/Central Única dos Trabalhadores